E se o divórcio pudesse ser resolvido em poucos dias, sem audiência e sem sair de casa? Para muitos casais, isso já é realidade. O caminho não passa pelo fórum, e sim por um lugar que pouca gente imagina: o cartório.
Não é preciso estar separado há algum tempo nem explicar o motivo. Basta a decisão dos dois e um acordo bem construído. É o caminho mais leve para encerrar uma fase com respeito e começar a próxima com tranquilidade.
Por que tantos casais escolhem o cartório
- Rapidez. Com a documentação em ordem, a escritura costuma ser assinada em poucos dias.
- Sem audiência e sem processo. Tudo é formalizado numa escritura pública, que já vale como o divórcio.
- Online, se quiserem. A assinatura pode ser feita por videoconferência, pela plataforma oficial dos cartórios, mesmo com um de vocês em outra cidade ou no exterior.
- Mesmo valor do divórcio judicial. A escritura tem a mesma validade de uma sentença e serve para atualizar a certidão de casamento e transferir bens.
- Tudo resolvido de uma vez. Divórcio, divisão dos bens, nome e pensão entre o casal podem entrar no mesmo documento.
- Menos desgaste. O acordo é construído em conversa, e não numa disputa.
Quem pode fazer
O divórcio em cartório é possível quando:
- os dois concordam com o divórcio e com todos os termos do acordo;
- a mulher não está grávida;
- se há filhos menores ou incapazes, a guarda, a convivência e a pensão deles já foram decididas na Justiça.
Ter filhos menores não impede o divórcio em cartório. Desde 2024, basta que as questões das crianças já estejam definidas na Justiça, e o fim do casamento pode ser resolvido no cartório. Filhos maiores e capazes não mudam nada.
Cartório ou Justiça?
| Cartório | Justiça | |
|---|---|---|
| Tempo | Em geral, dias | Em geral, meses |
| Audiência | Não tem | Pode ter |
| Pode ser online | Sim | Depende do caso |
| Precisa de acordo | Sim, sobre tudo | Não |
| Validade | A mesma de uma sentença | Sentença |
| Advogado | Obrigatório | Obrigatório |
Quando existe acordo, o cartório entrega o mesmo resultado em muito menos tempo.
O que fica resolvido na escritura
- O divórcio em si. Vocês deixam de ser casados a partir da assinatura.
- A divisão dos bens. Imóveis, veículos, contas, investimentos e também as dívidas do casal.
- O nome. Quem adotou o sobrenome do outro decide se mantém ou volta ao nome de solteiro.
- A pensão entre o casal. Se um de vocês precisar, o valor e o prazo ficam definidos. Se não, a renúncia fica registrada.
Se a divisão dos bens ainda não estiver decidida, é possível fazer o divórcio agora e a partilha depois. Assim, uma conversa mais demorada sobre patrimônio não segura o resto.
E se um de vocês não puder comparecer?
Há duas saídas. A primeira é a assinatura online, por videoconferência. A segunda é a representação por procuração pública, feita em cartório com poderes específicos para o divórcio. Morar em outra cidade, em outro estado ou fora do Brasil não é impedimento.
Como funciona comigo
- Conversa inicial. Entendo a situação de vocês e confirmo se o cartório é o melhor caminho.
- Acordo por escrito. Redijo os termos com clareza: bens, dívidas, nome e pensão entre o casal.
- Documentos. Indico o que separar, como a certidão de casamento atualizada, os documentos pessoais e os dos bens, e confiro tudo antes do cartório.
- Assinatura. Acompanho vocês no cartório, presencialmente ou por videoconferência, até a escritura ficar pronta.
Um único advogado pode atender o casal, o que deixa tudo mais simples. Se cada um preferir ter o seu, também é possível.
Os detalhes que fazem diferença
- Divisão de bens desigual. Quando um fica com mais do que o outro, pode haver imposto sobre a diferença. Uma partilha bem planejada evita esse custo inesperado.
- Imóveis e financiamentos. Precisam ser descritos corretamente na escritura para depois serem transferidos sem exigências do registro de imóveis.
- Bens fora da partilha. O regime de bens do casamento define o que é dividido e o que é de cada um. Um erro aqui pesa por anos.
- Pensão entre o casal. Uma cláusula vaga gera dúvida e conflito depois. Ela precisa ser clara, seja para fixar o valor, seja para a renúncia.
Um acordo bem feito encerra o assunto de vez. Um acordo mal feito pode virar um processo depois. É nesse cuidado que a assistência de uma advogada faz diferença.
Quanto custa
O valor do cartório segue uma tabela oficial de cada estado e varia conforme os bens que serão divididos. Quem não tem condições de pagar as taxas do cartório pode pedir a gratuidade. Na conversa inicial, vocês já saem sabendo o custo total, sem surpresas.
Perguntas frequentes
Precisamos estar separados há algum tempo? Não. Não existe prazo mínimo de separação nem de casamento.
Precisamos explicar o motivo do divórcio? Não. A decisão dos dois basta, e ninguém precisa apontar culpados.
Depois da escritura, ainda falta alguma etapa? A escritura é levada ao cartório onde vocês se casaram para atualizar a certidão de casamento. Se houver imóveis, ela também é levada ao registro de imóveis. Eu oriento vocês nessas etapas.
E se não houver acordo sobre algum ponto? Antes de desistir do cartório, vale tentar construir o acordo com orientação. Muitas divergências se resolvem quando os dois entendem as opções. Se não houver consenso, o caminho passa a ser a Justiça.
Vocês estão de acordo e querem encerrar esse capítulo de forma rápida e tranquila? Fale comigo pelo WhatsApp e vamos ver juntos se o divórcio de vocês pode ser feito em cartório.
Geovanna Rocha — Advogada | OAB/DF 88.275
As informações deste artigo têm caráter informativo e não substituem a análise do seu caso.
